COMANDO DO EXERCITO contratou OSCAR DA ROSA PAIM

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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OSCAR DA ROSA PAIM foi contratado por R$ 200.000,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 200.000,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160359
Unidade: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Local: Alegrete/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 64586.004507/2026-29
Id da contratação: 00394452000103-1-022909/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Consulta médica - proctologia Consulta médica - proctologia	1 UNIDADE	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OSCAR DA ROSA PAIM (CNPJ ***.354.837-**), por R$ 200.000,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).