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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO contratou ERISON DE S BARBOSA

Contratação de apresentação artístico-musical do cantor e compositor Erisson Porto para a programação da 1ª edição do Projeto Sextas Abertas, da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERISON DE S BARBOSA foi contratado por R$ 20.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 20.000,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO · UASG 2171005
Unidade
UNIDCOMPRAS/FAOP
Local
Ouro Preto/MG · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2171005 000018/2026
Id da contratação
23070071000166-1-000015/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICOS ARTISTICOS, TAIS COMO MUSICAIS, CORAIS, ARTES CENICAS ETC.1 1,00 UNIDADER$ 20.000,00R$ 20.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ERISON DE S BARBOSA (CNPJ 17.105.563/0001-47), por R$ 20.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 16:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).