COMANDO DA MARINHA contratou MOISES LEMES FERNANDES

Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOISES LEMES FERNANDES foi contratado por R$ 2.160,00 em 18/08/2026.

Valor contratado: R$ 2.160,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: COMANDO DA MARINHA · UASG 789321
Unidade: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Local: Presidente Epitácio/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 63433.050391/2026-81
Id da contratação: 00394502000144-1-013962/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	48 UNIDADE	R$ 45,00	R$ 2.160,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOISES LEMES FERNANDES (CNPJ ***.173.117-**), por R$ 2.160,00, em 18/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).