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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO MARCOS contratou SAO BENTO FARMA LTDA

CUIDADOS PESSOAIS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SAO BENTO FARMA LTDA foi contratado por R$ 106,97 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 106,97
Publicado em
21/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · UASG 147
Unidade
Município de São Marcos
Local
São Marcos/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
7363/2026
Id da contratação
88818299000137-1-000346/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fórmula infantil 800g 0 - 6 meses1 UNR$ 69,99R$ 69,99
2Mamadeira infantil destinada à alimentação de recém-nascidos1 UNR$ 25,99R$ 25,99
3Pomada para assadura1 UNR$ 10,99R$ 10,99

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SAO BENTO FARMA LTDA (CNPJ 66.740.011/0001-16), por R$ 106,97, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).