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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou ALZEMIR JUNIOR CORACAO DOS SANTOS
Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federa…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALZEMIR JUNIOR CORACAO DOS SANTOS foi contratado por R$ 6.692,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.692,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160277
- Unidade
- 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 606
- Id da contratação
00394452000103-1-021839/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA | ALZEMIR JUNIOR CORACAO DOS SANTOS | 3.5E+2 KG | R$ 6,30 | R$ 2.205,00 |
| 2 | LARANJA PERA | ALZEMIR JUNIOR CORACAO DOS SANTOS | 3.5E+2 KG | R$ 5,09 | R$ 1.781,50 |
| 3 | TANGERINA / BERGAMOTA | CARMEN MELLO DA SILVA | 3.5E+2 KG | R$ 7,73 | R$ 2.705,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ALZEMIR JUNIOR CORACAO DOS SANTOS (CNPJ ***.241.797-**), por R$ 6.692,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).