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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA NORMAL E SANTO ANTONIO contratou SUPERMERCADO PEG PAG LTDA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 435 alunos matriculados na ECIT SANTO ANTONIO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUPERMERCADO PEG PAG LTDA foi contratado por R$ 215.506,42 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 215.506,42
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA NORMAL E SANTO ANTONIO · UASG 931577
- Unidade
- EPB-CONSELHO DE ESC.DA ECIT.EST.SANTO ANTONIO
- Local
- Piancó/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/17766
- Id da contratação
01212170000100-1-000003/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Aromatizante Artificial apresentação: pó, tipo uso: iogurte/bebida láctea, sabor: morango | 5.1E+2 Embalagem 1 L | R$ 5,99 | R$ 3.054,90 |
| 2 | Bolo Alimentício sabor: baunilha/chocolate, tipo: sem recheio, peso: 250, prazo validade: mínimo 6, ingredientes: .:leite, ovos, trigo, fermento químico, características adicionais: mesclado | 678 Quilograma | R$ 23,89 | R$ 16.197,42 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a) | 7.7E+2 Embalagem 1 KG | R$ 34,90 | R$ 26.873,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a) | 2E+3 Quilograma | R$ 39,90 | R$ 79.800,00 |
| 5 | Mel Abelha aplicação: alimentação de pessoal, apresentação: embalagem plástica, tipo: jandaíra, tipo florada predominante: silvestre | 17 Unidade | R$ 29,90 | R$ 508,30 |
| 6 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grão | 3E+2 Pacote G | R$ 4,99 | R$ 1.497,00 |
| 7 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça | 3E+2 Quilograma | R$ 52,00 | R$ 15.600,00 |
| 8 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht | 1.2E+3 Embalagem 200 G | R$ 3,39 | R$ 4.068,00 |
| 9 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso | 3.5E+3 Quilograma | R$ 18,90 | R$ 66.150,00 |
| 10 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez | 2.2E+2 Embalagem 1 KG | R$ 7,99 | R$ 1.757,80 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SUPERMERCADO PEG PAG LTDA (CNPJ 03.841.826/0001-71), por R$ 215.506,42, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 16:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).