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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DA MARINHA contratou IOC CAPACITACAO LTDA

Inscrição no curso presencial “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial”, com carga horária de 21 horas, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 11 a 13 de novembr…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IOC CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 3.980,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.980,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 751212
Unidade
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Local
Niterói/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
63999.001152/2026-00
Id da contratação
00394502000144-1-013809/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Inscrição no curso presencial “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial”.1 UNIDADER$ 3.980,00R$ 3.980,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IOC CAPACITACAO LTDA (CNPJ 10.825.457/0001-99), por R$ 3.980,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).