CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU contratou ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA MEI

ENQUADRAMENTO DE DIPLOMAS E TÍTULOS DE CIDADANIA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA MEI foi contratado por R$ 16.100,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.100,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU · UASG 1
Unidade: Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
Local: Itu/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 137/2026
Id da contratação: 50793660000145-1-000145/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MOLDURA METÁLICA DOURADA 38X28,5CM MOLDURA METÁLICA NA COR DOURADA, COM VIDRO TRANSPARENTE FRONTAL E TRASEIRO. NA MEDIDA FINAL APROXIMADA DE 38X28,5CM. (PARA ENQUADRAMENTO DE DIPLOMAS).	3E+1 UNIDADE	R$ 190,00	R$ 5.700,00
2	MOLDURA METÁLICA DOURADA 38X50CM MOLDURA METÁLICA NA COR DOURADA, COM VIDRO FRONTAL E TRASEIRO. NA MEDIDA FINAL APROXIMADA DE 38X50CM. (PARA ENQUADRAMENTO DE TÍTULOS DE CIDADANIA ITUANA, CIDADANIA EMÉRITA E RECONHECIMENTO PÚBLICO).	4E+1 UNIDADE	R$ 260,00	R$ 10.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA MEI (CNPJ 36.921.190/0001-27), por R$ 16.100,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).