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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE MATINA contratou AFETO CENTRO MULTIDISCIPLINAR LTDA

Prestação de serviços em consulta/sessão com profissionais em NEUROPSICOPEDAGOGIA, FONAUDIÓLOGO E PSICOLOGIA INFANTIL ESPECIALIZADO EM TEA, no município de Matina-BA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AFETO CENTRO MULTIDISCIPLINAR LTDA foi contratado por R$ 32.000,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 32.000,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MATINA · UASG 020300
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
Local
Matina/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
117
Id da contratação
16417800000142-1-000092/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONSULTA/SESSÃO COM PROFISSIONAL DE NEUROPSICOPEDAGOGIA8E+1 UndR$ 100,00R$ 8.000,00
2CONSULTA/SESSÃO COM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA1.6E+2 UndR$ 100,00R$ 16.000,00
3CONSULTA/SESSÃO COM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA INFANTIL ESPECIALIZADO EM TEA8E+1 UndR$ 100,00R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AFETO CENTRO MULTIDISCIPLINAR LTDA (CNPJ 45.410.209/0001-61), por R$ 32.000,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 22:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).