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Contratação direta Inexigibilidade Federal
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA contratou DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA TABOSA
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional e Facilitação de Oficinas para a execução das oficinas "Moodle e Rise 360: Da Cria…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA TABOSA foi contratado por R$ 11.506,76 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.506,76
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · UASG 114702
- Unidade
- ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 04600.004144/2026-74
- Id da contratação
00627612000109-1-000200/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 11.506,76 (onze mil, quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.O objeto desta contratação está descrito no DFD nº 19/2025, originalmente vinculado à Contratação nº 32/2026, já constante no PCA deste órgão, conforme item 02 do Termo de Referência. | 1 UNIDADE | R$ 11.506,76 | R$ 11.506,76 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA TABOSA (CNPJ ***.557.381-**), por R$ 11.506,76, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 13:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
