TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ANITA MACHADO GOMES

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Anita Machado Gomes, CPF nº 035.319.603-77, para ministrar aula com o tema “Gerenciamento de crise, marcadores de diversidade e relações de trabalho”, durante a 2…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANITA MACHADO GOMES foi contratado por R$ 4.980,50 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.980,50
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080018
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 7130/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003447/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Anita Machado Gomes, CPF nº 035.319.603-77, para ministrar aula com o tema “Gerenciamento de crise, marcadores de diversidade e relações de trabalho”, durante a 26ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinado a magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.	1 UNIDADE	R$ 4.980,50	R$ 4.980,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANITA MACHADO GOMES (CNPJ ***.319.603-**), por R$ 4.980,50, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).