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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou FEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA

Destina-se a contratação da empresa Feyjao Produções e Representações Ltda para participação do artista FEYJAO no Projeto FIM DE TARDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA foi contratado por R$ 40.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 40.000,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 154100
Unidade
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
SEI-180002/003224/2026
Id da contratação
42498600000171-1-004218/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS1 SERVICO R$ 40.000,00R$ 40.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 29.350.596/0001-31), por R$ 40.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).