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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou FEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA
Destina-se a contratação da empresa Feyjao Produções e Representações Ltda para participação do artista FEYJAO no Projeto FIM DE TARDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA foi contratado por R$ 40.000,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 40.000,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 154100
- Unidade
- FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- SEI-180002/003224/2026
- Id da contratação
42498600000171-1-004218/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS | 1 SERVICO | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 29.350.596/0001-31), por R$ 40.000,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
