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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA contratou M D AZEVEDO DE ABREU

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento humanizado de pessoas com dependência química e outras comorbidades, em regime de internação, incluindo a assistência e os cuidados necessários durante o período …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M D AZEVEDO DE ABREU foi contratado por R$ 15.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 15.000,00
Publicado em
24/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · UASG 08077265000108
Unidade
Prefeitura
Local
Areia Branca/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1222213
Id da contratação
08077265000108-1-000084/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento humanizado de pessoas com dependência química e outras comorbidades, em regime de internação, incluindo a assistência e os cuidados necessários durante o período de permanência. Para A.P.S.F.6 MêsR$ 2.500,00R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M D AZEVEDO DE ABREU (CNPJ 23.554.566/0001-60), por R$ 15.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/09/2026 15:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).