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Contratação direta Dispensa Estadual

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Aquisição de Farinha de Trigo

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 297,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 297,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 929909
Unidade
EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1684/2026
Id da contratação
09283912000192-1-000090/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico6E+1 Embalagem 1 KGR$ 4,95R$ 297,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 07.227.808/0001-55), por R$ 297,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).