CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA contratou Astem Moveis p escritorio LTDA

O presente termo tem por objeto a aquisicao de Freezer Horizontal 199L com Trava de Seguranca permitindo regular a temperatura 127V controle de temperatura ajustavel.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Astem Moveis p escritorio LTDA foi contratado por R$ 2.060,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.060,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · UASG 0001
Unidade: CAMARA MUNICIPAL
Local: Caratinga/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 44
Id da contratação: 66229857000196-1-000092/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Freezer Horizontal 199L com Trava de Seguranca permitindo regular a temperatura 127V controle de temperatura ajustavel.	1 Unidade	R$ 2.060,00	R$ 2.060,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Astem Moveis p escritorio LTDA (CNPJ 07.422.644/0001-17), por R$ 2.060,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 12:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).