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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITAQUI contratou ANTONIO IVANES POLETT VARGAS LTDA
Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos de Oftalmologia.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO IVANES POLETT VARGAS LTDA foi contratado por R$ 50.400,00 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 50.400,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAQUI · UASG 50500
- Unidade
- Prefeitura de Itaqui
- Local
- Itaqui/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- MEM26176
- Id da contratação
88120662000146-1-000380/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultas Oftalmológicas de Urgência e/ou Emergência. | 2.4E+2 unidade de serviço técnico | R$ 150,00 | R$ 36.000,00 |
| 2 | Procedimentos Oftalmológicos: • Teste de Shirmer (binocular); • Retirada de corpo estranho; • Paquimetria Ultrassônica (monocular). | 72 unidade de serviço técnico | R$ 200,00 | R$ 14.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ANTONIO IVANES POLETT VARGAS LTDA (CNPJ 66.441.648/0001-01), por R$ 50.400,00, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
