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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TARUMA contratou EDUARDO HENRIQUE DANTAS DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUARDO HENRIQUE DANTAS DA SILVA foi contratado por R$ 4.500,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 4.500,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · UASG 7.2026
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Tarumã/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18009/2026
Id da contratação
64614449000122-1-003298/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - DESENVOLVIMENTO DE OFICINA ESPORTIVA DE VÔLEI ADAPTADO3 MÊSR$ 1.500,00R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDUARDO HENRIQUE DANTAS DA SILVA (CNPJ 30.805.103/0001-90), por R$ 4.500,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).