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Contratação direta Dispensa Federal
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES contratou LC MALAFAIA REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL LTDA
Prestação de serviços de manutenção e reparo na sala 411.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LC MALAFAIA REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL LTDA foi contratado por R$ 22.561,00 em 17/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.561,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · UASG 240121
- Unidade
- INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01302.000849/2026-59
- Id da contratação
01263896000164-1-000741/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial | 1 UNIDADE | R$ 22.561,00 | R$ 22.561,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LC MALAFAIA REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL LTDA (CNPJ 24.784.899/0001-49), por R$ 22.561,00, em 17/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 13:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
