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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS
A presente contratação fundamenta-se na estrita necessidade de manter a continuidade, a regularidade e aqualidade do serviço de alimentação fornecido diária e ininterruptamente a cerca de 2.400 militares e cadetes na AMAN. A motivação té…
Esta compra foi feita sem disputa: Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS foi contratado por R$ 15.160,00 em 30/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.160,00
- Publicado em
- 30/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160249
- Unidade
- ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
- Local
- Resende/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 1297
- Id da contratação
00394452000103-1-023325/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA DE LASANHA, COM OVOS, SECA | C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 8E+2 EMB | R$ 8,45 | R$ 6.760,00 |
| 2 | LASANHA, MASSA FRESCA, PRÉ-COZIDA COM OVOS | 51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS | 8E+2 EMB | R$ 10,50 | R$ 8.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
51.035.180 FABIO DE LACERDA SANTOS (CNPJ 51.035.180/0001-88), por R$ 15.160,00, em 30/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 78, I: Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 08:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).