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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOSELITA BRASILEIRO contratou FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar para 301 alunos matriculados na Escola ECIT Joselita Brasileiro, com alimentação de qualidade e com condições técnicas apontadas pela Resolução n° 06/2020 - FNDE - Considerando o an…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA foi contratado por R$ 67.673,20 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 67.673,20
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOSELITA BRASILEIRO · UASG 931677
- Unidade
- CONSELHO E E E ENS FU E M JOSELITA BRASILEIRO
- Local
- Igaracy/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/19300
- Id da contratação
01092216000197-1-000001/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinha | 152 Quilograma | R$ 8,10 | R$ 1.231,20 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: patinho | 1.6E+2 Embalagem 1 KG | R$ 33,00 | R$ 5.280,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acém | 1424 Embalagem 1 KG | R$ 38,00 | R$ 54.112,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 48 Quilograma | R$ 7,00 | R$ 336,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 144 Quilograma | R$ 6,90 | R$ 993,60 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterraba | 9E+1 Quilograma | R$ 9,00 | R$ 810,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenoura | 216 Quilograma | R$ 7,00 | R$ 1.512,00 |
| 8 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca | 8E+1 Embalagem 1 KG | R$ 7,50 | R$ 600,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde | 152 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 1.216,00 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 184 Embalagem 1 KG | R$ 8,60 | R$ 1.582,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA (CNPJ 08.953.354/0001-62), por R$ 67.673,20, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).