Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Gêneros alimentícios
Contratação direta Inexigibilidade Estadual
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou LUISA SCHMIDT
Contratação da docente externa LUISA SCHMIDT para ministrar os Módulos 3 e 4 - com carga horária de 10 horas-aula - do curso "Facilitadores de Grupos Reflexivos de Gênero", na modalidade EAD híbrida, que será realizado no ano de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUISA SCHMIDT foi contratado por R$ 2.741,76 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.741,76
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 925494
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- [21934] 94/2026
- Id da contratação
89522064000166-1-000231/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de palestrante/professor/instrutor/tutor-Especialização | LUISA SCHMIDT | 1E+1 SERVIÇO | R$ 228,48 | R$ 2.284,80 |
| 2 | Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20% | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | 1E+1 UN | R$ 45,70 | R$ 456,96 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUISA SCHMIDT (CNPJ ***.016.210-**), por R$ 2.741,76, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).