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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou JEAN CARLOS DIAS
Contratação para atuarem na Roda de Conversa: Riscos ocupacionais e Prova Pericial e no Painel - Garantias Fundamentais do Processo e Cooperação Processual, no dia 18 de novembro.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JEAN CARLOS DIAS foi contratado por R$ 1.680,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.680,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Local
- Belém/PA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 8800/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003809/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Contratação da Sra. Ana Carolina Soares Succar para atuar na Roda de Conversa: Riscos ocupacionais e Prova Pericial e no Painel - Garantias Fundamentais do Processo e Cooperação Processual, no dia 18 de novembro). | ANA CAROLINA SOARES SUCCAR | 1 UNIDADE | R$ 540,00 | R$ 540,00 |
| 2 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Contratação do Sr. Warwick Milhomem Melo para atuar na Roda de Conversa: Riscos ocupacionais e Prova Pericial e no Painel - Garantias Fundamentais do Processo e Cooperação Processual, no dia 18 de novembro). | WARWICK MILHOMEM MELO | 1 UNIDADE | R$ 480,00 | R$ 480,00 |
| 3 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Contratação da Sr. Jean Carlos Dias para atuar na Roda de Conversa: Riscos ocupacionais e Prova Pericial e no Painel - Garantias Fundamentais do Processo e Cooperação Processual, no dia 18 de novembro). | JEAN CARLOS DIAS | 1 UNIDADE | R$ 660,00 | R$ 660,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JEAN CARLOS DIAS (CNPJ ***.398.102-**), por R$ 1.680,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).