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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou FERRAGEM MACAGNAN LUSSANI FILHOS LTDA - ME
Aquisição de escada de 07 degraus para a VT de Farroupilha.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERRAGEM MACAGNAN LUSSANI FILHOS LTDA - ME foi contratado por R$ 314,90 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 314,90
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6112/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003322/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Escada de alumínio com 07 degraus, alça de apoio, multifuncional, resistente, sapatas e degraus antiderrapantes, sistema de articulação, com capacidade mínima de 100 Kg. | 1 PEÇA | R$ 314,90 | R$ 314,90 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FERRAGEM MACAGNAN LUSSANI FILHOS LTDA - ME (CNPJ 20.598.624/0001-60), por R$ 314,90, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
