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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou FERRAGEM MACAGNAN LUSSANI FILHOS LTDA - ME

Aquisição de escada de 07 degraus para a VT de Farroupilha.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERRAGEM MACAGNAN LUSSANI FILHOS LTDA - ME foi contratado por R$ 314,90 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 314,90
Publicado em
30/09/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6112/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003322/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Escada de alumínio com 07 degraus, alça de apoio, multifuncional, resistente, sapatas e degraus antiderrapantes, sistema de articulação, com capacidade mínima de 100 Kg.1 PEÇAR$ 314,90R$ 314,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERRAGEM MACAGNAN LUSSANI FILHOS LTDA - ME (CNPJ 20.598.624/0001-60), por R$ 314,90, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).