Secretaria da Cultura e Turismo contratou PEDRO HENRIQUE & EDUARDO LTDA

Contratação do show musical “Resenha Sertaneja”, com a dupla Pedro Henrique e Eduardo, para apresentação no dia 07 de outubro de 2026, às 21:00h, com duração de 02 (duas) horas, como parte da programação da Noite Cultural: “Nossa Cultura, N…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO HENRIQUE & EDUARDO LTDA foi contratado por R$ 25.000,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 25.000,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: Secretaria da Cultura e Turismo · UASG 14965
Local: Palmas/TO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 2026/77011/001523
Id da contratação: 45270459000143-1-000120/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Show artístico musical regional	1 1 se	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEDRO HENRIQUE & EDUARDO LTDA (CNPJ 46.558.620/0001-41), por R$ 25.000,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).