MUNICIPIO DE MACAE contratou JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO

Contratação do artista JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 12 de outubro de 2026 às 16:00 horas.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO foi contratado por R$ 5.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: SEI 044541/2026
Id da contratação: 29115474000160-1-000682/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais	1 UNIDADE	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO (CNPJ ***.993.357-**), por R$ 5.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).