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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA contratou CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
AQUISICAO DE LIVROS PARA COMPOSICAO E ATUALIZACAO DO ACERVO DAS 22 (VINTE E DUAS) BIBLIOTECAS PUBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE ? FMC.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. foi contratado por R$ 3.049,80 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.049,80
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · UASG 3103
- Unidade
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
- Local
- Belo Horizonte/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 008132
- Id da contratação
07252975000156-1-000054/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOSPEDAGOGICOSLITERARIOS | 1 UN | R$ 3.049,80 | R$ 3.049,80 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. (CNPJ 17.283.276/0001-27), por R$ 3.049,80, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 12:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
