DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL contratou EDITORA FORUM LTDA

Contratação de serviço consistente na assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, composta pelos módulos Fórum Assinatura (Livros, Revistas e Informativos) e Fórum IAh (inteligência artificial jurídica), com 5 (cinco) acessos s…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA FORUM LTDA foi contratado por R$ 12.582,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 12.582,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · UASG 926605
Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 33/003412/2026
Id da contratação: 03236066000173-1-000089/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line	1 UNIDADE	R$ 12.582,00	R$ 12.582,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92), por R$ 12.582,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).