COMANDO DO EXERCITO contratou COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA

Aquisição dos itens destinado ao Aprovisionamento da PclinMPA, constante da Chamada Pública no 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA foi contratado por R$ 3.796,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.796,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160400
Unidade: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo: 64658.014749/2026-30
Id da contratação: 00394452000103-1-022505/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: concentrado	2E+2 Unidade	R$ 18,98	R$ 3.796,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA (CNPJ 10.568.281/0001-37), por R$ 3.796,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 07:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).