DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS contratou MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo MUNICÍPIO, 1 (um) colaborado…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA foi contratado por R$ 0,01 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 0,01
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · UASG 926430
Local: Manaus/AM · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Processo: 26.0.000005727-3
Id da contratação: 19421427000191-1-000124/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional	1 UNIDADE	R$ 0,01	R$ 0,01

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA (CNPJ 04.272.670/0001-18), por R$ 0,01, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XI: Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 15:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).