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Contratação direta Dispensa Federal

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL

Contratação de instituição para a prestação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciári…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL foi contratado por R$ 149.600,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 149.600,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090027
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
0026998-85.2026.4.01.8000
Id da contratação
00508903000188-1-002048/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular1 UNIDADER$ 149.600,00R$ 149.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 31.922.353/0001-72), por R$ 149.600,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 19:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).