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Contratação direta Dispensa Federal

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO contratou 65.584.800 JOAO VICTOR COSTA NUNES DE OLIVEIRA

Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de pintura das paredes da Delegacia de Ribeirão Preto (R. Visconde de Inhaúma, 490 - 12° andar Cj. 1206 - Centro - Ribeirão Preto/SP - CEP 14010-903).

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 65.584.800 JOAO VICTOR COSTA NUNES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 3.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO · UASG 389219
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/3A REGIAO
Local
São Paulo/SP · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003354.000003/2026-79
Id da contratação
44407989000128-1-000032/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Manutenção / Reforma Predial1 UNIDADER$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

65.584.800 JOAO VICTOR COSTA NUNES DE OLIVEIRA (CNPJ 65.584.800/0001-42), por R$ 3.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).