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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO contratou INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA

Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação, execução, avaliação e apoio administrativo ao processo de seleção dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA foi contratado por R$ 28.000,00 em 03/08/2026.

Valor contratado
R$ 28.000,00
Publicado em
14/08/2026
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · UASG 6.2026
Unidade
EDUCAÇÃO
Local
Ribeirão Branco/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
86/2026
Id da contratação
46634366000113-1-000092/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.1 SERVIÇOR$ 28.000,00R$ 28.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA (CNPJ 04.956.591/0001-26), por R$ 28.000,00, em 03/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).