MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou TITANIUM FACHADAS E REVESTIMENTOS LTDA

Aquisição de letreiros para instalação na parte interna da sala do Grupo de Ações Especiais Penais da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR (GAEP-CAT)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TITANIUM FACHADAS E REVESTIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 4.341,00 em 24/09/2026.

Valor contratado: R$ 4.341,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200601
Unidade: PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Local: Catanduvas/PR · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 08117.004262/2026-95
Id contratação PNCP: 00394494000136-1-001081/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Letreiro Nao Luminoso material: aço inox aisi 304, comprimento: 25, largura: 0,50, cor: preto, espessura: 0,75, características adicionais: conforme modelo do órgão LETREIRO INSTITUCIONAL EM ACRÍLICO BRANCO 3 MM	1 Unidade	R$ 2.800,00	R$ 2.800,00
2	Letreiro Nao Luminoso material: aço inox aisi 304, comprimento: 25, largura: 0,50, cor: preto, espessura: 0,75, características adicionais: conforme modelo do órgão	1 Unidade	R$ 1.541,00	R$ 1.541,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TITANIUM FACHADAS E REVESTIMENTOS LTDA (CNPJ 39.151.412/0001-68), por R$ 4.341,00, em 24/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 10:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).