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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MELQUISEDEC ABRANTES BARBOSA

Contratação do professor Melquisedec Abrantes Barbosa, para ministrar treinamento presencial no Projeto “Sou CLT: Desmistificando Mitos”, a se realizar entre 13/10/26 e 29/10/26.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MELQUISEDEC ABRANTES BARBOSA foi contratado por R$ 16.632,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.632,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
Unidade
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local
João Pessoa/PB · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
10087/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003467/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso teatro / teledramaturgia / cinema Curso teatro / teledramaturgia / cinema1 UNIDADER$ 16.632,00R$ 16.632,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MELQUISEDEC ABRANTES BARBOSA (CNPJ ***.967.054-**), por R$ 16.632,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).