MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE contratou FILIPI LIMA DE MORAES

Aquisicao de 500 quinhentas cestas basicas contendo os itens e quantidade constantes no termo de referencia em carater de urgencia nos moldes do Decreto Municipal n 21.281 de 20 de agosto de 2026 que decreta situacao de emergencia n…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FILIPI LIMA DE MORAES foi contratado por R$ 133.720,00 em 18/09/2026.

Valor contratado: R$ 133.720,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · UASG 0000
Unidade: PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Local: São José Do Norte/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 139
Id da contratação: 88568902000170-1-000180/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Kit Cesta Basica contendo Arroz branco Tipo 1 10 kg Feijao Preto Tipo 1 4 kg Oleo de Soja 4lt Acucar Refinado 5kg Cafe em Po 1kg Leite Integral 5lt Bolacha Agua e Sal 4 pcts Farinha de Trigo Tipo 1 2 kg Massa com ovos 4 pct Sal fino 1 kg Extrato de Tomate 2 saches Sardinha 2 latas Erva Mate meio kg Achocolatado meio kg e Suco de Pacotinho sabores sortidos 10 pcts.	5E+2 Unidade	R$ 267,44	R$ 133.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FILIPI LIMA DE MORAES (CNPJ 63.424.565/0001-16), por R$ 133.720,00, em 18/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).