MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE contratou ASSOCIAÇÃO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE

Inexigibilidade de Chamamento Público com vista à celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil denominada Associação Barbarense das Damas de Caridade - Asilo São Vicente de Paulo.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE foi contratado por R$ 15.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 15.000,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Local: Santa Bárbara D'Oeste/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 15306/2026
Id da contratação: 46422408000152-1-000589/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Celebração de Termo de Fomento, para consecução se finalidade de interesse público, com transferência de renda, oriundos de Emenda Impositiva.	1 Unidade	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIAÇÃO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE (CNPJ 56.729.205/0001-67), por R$ 15.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).