FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou JAM ENGENHARIA S.A.

Contratação emergencial pro rata de empresa especializada para realizar serviços Continuados de Engenharia, referente à Operação, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Sistemas de Ar Condicionado, Aquecimento, Ventilação Mecânica …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JAM ENGENHARIA S.A. foi contratado por R$ 57.182.098,80 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 57.182.098,80
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: FUNDACAO OSWALDO CRUZ · UASG 254462
Unidade: DIRETORIA DE ADMINISTRAçãO DO CAMPUS-FIOCRUZ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 25389.000432/2026-81
Id da contratação: 33781055000135-1-001811/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção de Sistemas de Refrigeração Contratação emergencial pro rata de empresa especializada para realizar serviço comuns engenharia contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, referentes à operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, aquecimento, ventilação mecânica (insuflação e exaustão) e refrigeração por meio da utilização de PMOC nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, EPI’s, EPC’s, materiais consumíveis, serviços subcontratados e todos os demais itens necessários. Serviços de refrigeração.	1 UNIDADE	R$ 57.182.098,80	R$ 57.182.098,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JAM ENGENHARIA S.A. (CNPJ 38.734.794/0001-90), por R$ 57.182.098,80, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).