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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO contratou 38.419.003 OLAVO DIEGO GOMES BALINHAS
Pedreiro / Azulejista
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 38.419.003 OLAVO DIEGO GOMES BALINHAS foi contratado por R$ 10.500,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.500,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · UASG 984349
- Unidade
- MMG-PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
- Local
- Conceição Do Mato Dentro/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10212
- Id da contratação
18303156000107-1-000289/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA DA MULHER - Contratação de serviço para remoção e substituição do piso danificado, em uma área aproximada de 42 m², no endereço Rua Daniel de Carvalho, 131, Centro. O piso existente encontra-se quebrado e deteriorado. Todo o material que será utilizado deverá ser fornecido pelo prestador de serviços: 18 sacos de argamassa AC3; Cerâmica retificada; 8 kg de rejunte; 10 pacotes de junta niveladora de cerâmica de 2 mm. Ferramentas necessárias em geral. O prestador deverá executar a instalação do novo piso, incluindo todos os serviços necessários para sua adequada aplicação e acabamento. A visita para verificação do local é imprencindível e poderá ser realizada a partir das 8h, com acompanhamento de integrantes da Secretaria da Mulher. Solicita-se que o serviço seja iniciado e concluído em caráter imediato. Condições: não será admitida a subcontratação. Ao final da execução, o ambiente deverá ser entregue limpo e apto para uso imediato. Todos os serviços necessários à execução, incluindo instalação, substituição e aplicação de materiais, insumos e demais itens específicos, bem como a mão de obra, deverão ser integralmente fornecidos e executados pela CONTRATADA, sem qualquer custo adicional. A presente contratação observa o Estudo Técnico Preliminar disponibilizado pelo órgão administrador do Contrata+Brasil, cuja aderência à necessidade municipal foi verificada pela Administração. | 1 unidade | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
38.419.003 OLAVO DIEGO GOMES BALINHAS (CNPJ 38.419.003/0001-37), por R$ 10.500,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
