JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou 67.022.344 ARTHUR DAVID RAMOS COSTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, O FORNECIMENTO, O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA DA JUSTIÇA FEDERAL, DESTINADOS ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE LARANJAL DO JARI E DE…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 67.022.344 ARTHUR DAVID RAMOS COSTA foi contratado por R$ 14.080,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 14.080,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090037
Unidade: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
Local: Macapá/AP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0001969-24.2026.4.01.8003
Id da contratação: 00508903000188-1-001953/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Letreiro Nao Luminoso características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 25, cor: preto, espessura: 0,75, largura: 0,50, material: aço inox aisi 304 Confeccao, fornecimento, transporte e instalacao de letreiro de identificacao institucional externa da Justica Federal na Subsecao Judiciaria de Laranjal do Jari/AP.	1 Unidade	R$ 7.580,00	R$ 7.580,00
2	Letreiro Nao Luminoso características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 25, cor: preto, espessura: 0,75, largura: 0,50, material: aço inox aisi 304 Confeccao, fornecimento, transporte e instalacao de letreiro de identificacao institucional externa da Justica Federal na Subsecao Judiciaria de Oiapoque/AP.	1 Unidade	R$ 6.500,00	R$ 6.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

67.022.344 ARTHUR DAVID RAMOS COSTA (CNPJ 67.022.344/0001-72), por R$ 14.080,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).