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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou CALDEIRA CALDEIRA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA
contratação de prestação de serviços artísticos de Orlando Caldeira, artista credenciado no Edital de Chamamento Público
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CALDEIRA CALDEIRA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA foi contratado por R$ 12.000,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.000,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 154100
- Unidade
- FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- SEI-180002/003005/2026
- Id da contratação
42498600000171-1-004325/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS | 1 SERVICO | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CALDEIRA CALDEIRA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA (CNPJ 51.936.977/0001-56), por R$ 12.000,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 17:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).