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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou CLINICA DE DOENCAS RENAIS E HEMODIALISE - VALE DO ASSU LTDA
O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC, INCLUINDO TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, ESPECIALMENTE HEMODIÁLISE, E DEMAIS PROCEDIMENTOS ASSITENCIAIS ABRANGIDOS PELA HABILITA…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLINICA DE DOENCAS RENAIS E HEMODIALISE - VALE DO ASSU LTDA foi contratado por R$ 5.263.028,76 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.263.028,76
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 4
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Assú
- Local
- Assú/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
- Processo
- 069/2026
- Id da contratação
11642164000139-1-000028/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA – DRC | 12 Unidade | R$ 438.585,73 | R$ 5.263.028,76 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CLINICA DE DOENCAS RENAIS E HEMODIALISE - VALE DO ASSU LTDA (CNPJ 54.792.749/0001-48), por R$ 5.263.028,76, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade: Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 11:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).