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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME contratou LUCIMONE MARTINS DE MELO - EMPORIO FESTAS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração da Festa dos Professores, destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Arenópolis/GO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIMONE MARTINS DE MELO - EMPORIO FESTAS foi contratado por R$ 440,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 440,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · UASG 1
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Local
Arenópolis/GO · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1593
Id da contratação
45113502000167-1-000034/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviço de ornamentação e decoração da Festa dos Professores, incluindo fornecimento de materiais decorativos, transporte, montagem, instalação, organização, manutenção durante o evento e desmontagem ao término da festividade.1 UNIDADER$ 440,00R$ 440,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIMONE MARTINS DE MELO - EMPORIO FESTAS (CNPJ 26.255.995/0001-25), por R$ 440,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 07:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).