MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou ARTE E JARDIM COMERCIO DE PLANTAS LTDA

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem (corte, poda, limpeza etc.) para a PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, situada no Município de Campina Grande/PB, a contar da emissão da Not…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTE E JARDIM COMERCIO DE PLANTAS LTDA foi contratado por R$ 2.850,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.850,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200089
Unidade: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.1301.0000102/2026-47
Id da contratação: 26989715000102-1-001664/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outra produtividade Serviços de manutenção das plantas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo os serviços descritos no Termo de Referência.	3 METRO QUADRADO / MÊS	R$ 950,00	R$ 2.850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARTE E JARDIM COMERCIO DE PLANTAS LTDA (CNPJ 09.238.462/0001-16), por R$ 2.850,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).