MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE contratou GERSON PASTORI EPP

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à remoção controlada de terra, pedras, blocos rochosos, árvores e demais materiais provenientes de deslizamento/movimentação de massa ocorri…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GERSON PASTORI EPP foi contratado por R$ 70.650,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 70.650,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Local: Herval D'Oeste/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 139/2026
Id da contratação: 82939430000138-1-000109/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Execução de serviços de engenharia destinados à remoção controlada de terra, pedras, blocos rochosos, árvores e demais materiais provenientes de deslizamento/movimentação de massa ocorrido nas proximidades da Rua Rui Barbosa, Centro,incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, escavação, rompimento ou fragmentação de material rochoso, carga, transporte, destinação adequada, sinalização, limpeza e medidas auxiliares estritamente necessárias à redução imediata do risco e ao restabelecimento das condições mínimas de segurança e trafegabilidade	1 SERVIÇO	R$ 70.650,00	R$ 70.650,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GERSON PASTORI EPP (CNPJ 02.177.158/0001-67), por R$ 70.650,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 11:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).