INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS contratou ICATU SEGUROS S/A

CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA ESTAGIÁRIO DE ENSINO MÉDIO, DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ICATU SEGUROS S/A foi contratado por R$ 50,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 50,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · UASG 1
Local: Jaraguá Do Sul/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2445
Id da contratação: 00091238000170-1-000101/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SEGURO DE VIDA ESTAGIÁRIOS	1 UN	R$ 50,00	R$ 50,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ICATU SEGUROS S/A (CNPJ 42.283.770/0001-39), por R$ 50,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).