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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou GRAMMONT COMUNICACAO E ARTE LTDA

Contratação da palestra “Violência contra a Mulher”, no 4º Módulo de Formação Continuada de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRAMMONT COMUNICACAO E ARTE LTDA foi contratado por R$ 8.415,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.415,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080013
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Local
Florianópolis/SC · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
12995/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003493/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante1 UNIDADER$ 8.415,00R$ 8.415,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GRAMMONT COMUNICACAO E ARTE LTDA (CNPJ 21.923.914/0001-02), por R$ 8.415,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).