CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU contratou PUBLICAEAD TREINAMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E

Curso presencial “Imersão Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Setor Público Municipal”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PUBLICAEAD TREINAMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E foi contratado por R$ 1.290,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.290,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU · UASG 1
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Local: Botucatu/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6
Id da contratação: 01096235000191-1-000055/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Proposta para todos os itens	1 Unidade	R$ 1.290,00	R$ 1.290,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PUBLICAEAD TREINAMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E (CNPJ 55.120.577/0001-29), por R$ 1.290,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 07:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).