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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA contratou 61.310.912 DOUGLAS MELO DE MENDONCA
contratação de serviços artísticos de apresentações artísticas para a demanda de eventos executados pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme 3ª lista de convocação do Chamamento Público nº 11/2025.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 61.310.912 DOUGLAS MELO DE MENDONCA foi contratado por R$ 15.854,94 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.854,94
- Publicado em
- 02/07/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · UASG 985903
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
- Local
- São Pedro Da Aldeia/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 14748/2024
- Id da contratação
28909604000174-1-000078/2026
Itens e preços contratados (9)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | 50.699.119 WASHINGTON LUIZ LEITE | 1 UNIDADE | R$ 1.507,26 | R$ 1.507,26 |
| 2 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | FELIPE RAMOS DO PACO | 4 UNIDADE | R$ 502,42 | R$ 2.009,68 |
| 3 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | JOSUE DA SILVA COSTA | 1 UNIDADE | R$ 2.009,68 | R$ 2.009,68 |
| 4 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | 61.310.912 DOUGLAS MELO DE MENDONCA | 1 UNIDADE | R$ 2.009,68 | R$ 2.009,68 |
| 5 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | DIOGO SOARES DE OLIVEIRA CRUZ | 1 UNIDADE | R$ 2.009,68 | R$ 2.009,68 |
| 6 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | FABRICIO DE SOUZA REIS | 1 UNIDADE | R$ 2.009,68 | R$ 2.009,68 |
| 7 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | EMILENE SUZANA DE AZEVEDO | 1 UNIDADE | R$ 2.009,68 | R$ 2.009,68 |
| 8 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | ANNA BEATRIZ CABRAL LOPES | 1 UNIDADE | R$ 279,92 | R$ 279,92 |
| 9 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | 49.080.259 JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | 1 UNIDADE | R$ 2.009,68 | R$ 2.009,68 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
61.310.912 DOUGLAS MELO DE MENDONCA (CNPJ 61.310.912/0001-54), por R$ 15.854,94, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).