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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO contratou ASSOCIACAO DO COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS, AGRICULTURA E T

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de co…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DO COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS, AGRICULTURA E T foi contratado por R$ 47.995,02 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 47.995,02
Publicado em
13/10/2026
Órgão
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · UASG 1
Unidade
DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
26310000034167
Id da contratação
13106183000176-1-000158/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FENARISO – Festa Nacional do Risoto Colonial , que ocorrerá nos dias 09 a 11 de outubro de 2026, nas ruas Francisco Guerino, Dom Albino Luciani e Dom Antonio Sório, no município de Silveira Martins/RS1 unidadeR$ 47.995,02R$ 47.995,02

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DO COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS, AGRICULTURA E T (CNPJ 13.343.953/0001-02), por R$ 47.995,02, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).