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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou AUTO ESCOLA CASTRO LTDA

Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de autoescola para mudança de categoria de habilitação a fim de atender as necessidades do Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AUTO ESCOLA CASTRO LTDA foi contratado por R$ 2.069,78 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.069,78
Publicado em
06/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 771220
Unidade
DEPOSITO NAVAL NO RIO DE JANEIRO
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
63382.000268/2026-61
Id da contratação
00394502000144-1-013041/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos SERVIÇO DE AUTOESCOLA REFERENTE À MUDANÇA DE CATEGORIA DE “D” PARA “E”, CONSTANDO DUDA, EXAME MÉDICO/TOXICOLÓGICO, AULA PRÁTICA, MATRÍCULA, TAXA DE EXAMES E ALUGUEL DE VEÍCULO.1 UNIDADER$ 2.069,78R$ 2.069,78

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AUTO ESCOLA CASTRO LTDA (CNPJ 30.594.733/0001-62), por R$ 2.069,78, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 11:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).